‘Ranking’ de projetos: disparidades. Leis e Autismo em Bauru

Enquanto houve vereadores que não apresentaram nenhuma proposta, outros “cansaram” de tentar fazer valer suas ideias

Vinicius Lousada

O vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB) foi o recordista na apresentação de projetos de lei em 2011. Enquanto muitos não propuseram um sequer, o socialista teve 27. No entanto, apenas oito foram aprovados e 14 deles foram retirados, a maioria por vício de iniciativa, o que motivou o vereador a criticar os critérios da Comissão de Justiça para análise das propostas. O projeto de maior relevância foi o que obriga a Funprev a apresentar mensalmente à Câmara os extratos bancários de suas aplicações financeiras. Isso aconteceu antes das denúncias contra a entidade, que culminaram na CEI. O prefeito tentou derrubar a lei, mas os vereadores não sustentaram o veto de Rodrigo Agostinho. Paulo Eduardo de Souza (PSB) Além disso, políticas para o autismo estiveram na pauta do parlamentar, bem como propostas para reforçar a cobrança de grandes devedores, programas contra a obesidade e tentou emplacar um projeto que exigia a disponibilização de documentos públicos solicitados por entidades. O que mais marcou a atuação do vereador, no entanto, foi a repetição, em todos os seus discursos em tribuna, sobre a necessidade da criação de um Instituto Municipal de Planejamento, para nortear as ações da administração pública de Bauru. Amarildo de Oliveira (PPS), assumidamente, não se dá bem com Paulo, mas sempre afirma que o governo municipal não tem planejamento e age no improviso. Os dois têm outros pontos em comum: disputaram a autoria de projetos referentes ao autismo e lideram rankings numéricos no Legislativo. Amarildo de Oliveira (PPS) Apesar de ser um dos mais faltosos à sessão e pouco ter utilizado a tribuna em 2011, Oliveira foi o vereador que mais solicitou informações ao Poder Executivo através do artigo 18 da Lei Orgânica Municipal, que dá prazo de 15 dias para resposta. Todos os parlamentares, juntos, somaram 289 pedidos deste tipo. Amarildo foi responsável por 131 deles. Resta saber quantos deles surtiram soluções para problemas apontados pelo vereador. Oliveira não poupou os discursos rígidos contra o prefeito e ameaçou pedir a cassação de Rodrigo por conta da proposta de convênio entre o município e o governo do Estado para a contratação de policiais militares em horários de folga. O vereador também levantou a bandeira da saúde, articulando a criação de leitos para tratamento e recuperação de dependentes químicos e cobrando da administração uma política de prevenção ao câncer, em parceria com o Hospital Amaral Carvalho.